O SIGILO DOS ARQUIVOS VINCULADOS AO REGIME MILITAR E O DIREITO CONSTITUCIONAL À INFORMAÇÃO: uma questão de cidadania

JOURNAL ARTICLE published 17 August 2008 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: André Pinto Baracchini

A “TERCEIRA MARGEM” DOS DIREITOS HUMANOS: PARA ALÉM DO PODER PUNITIVO VIA MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO COLETIVO

JOURNAL ARTICLE published 21 October 2015 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Marisa Helena D´Arbo Alves de Freitas | Renan Posella Mandarino | Larissa Rosa

DEMOCRACIA, GLOBALIZAÇÃO E NORMATIVIDADE JURÍDICA: A RELATIVIZAÇÃO DA SOBERANIA E A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

JOURNAL ARTICLE published 21 June 2019 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Mateus De Oliveira Fornasier | Gilmar Antonio Bedin | Aline Michele Pedron Leves

OS PRECEDENTES JUDICIAIS E A RATIO DECIDENDI: O EXEMPLO DA ADPF 130/DF

JOURNAL ARTICLE published 3 July 2020 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Gustavo Osna

AS DECISÕES JUDICAIS NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E A SUA EFICÁCIA VINCULANTE NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

JOURNAL ARTICLE published 17 December 2015 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Guilherme César Pinheiro | Ricardo Nobrega

JUSTIÇA RESTAURATIVA:

JOURNAL ARTICLE published 30 December 2021 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Ana Maria Pereira Lopes | Andréia Costa De Souza

A CONTROVÉRSIA DOS PNEUS, O PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO E PRECAUÇAO E O DEVER DE SUSTENTABILIDADE

JOURNAL ARTICLE published 4 April 2013 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Marco Aurélio Ramos Da Silva | Aline Casagrande

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO IMEDIATA DA PENA NO TRIBUNAL DO JÚRI

JOURNAL ARTICLE published 30 December 2021 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Juan Rodrigo Carneiro Aguirre | Tarsis Barreto Oliveira | Paulo Sérgio Gomes Soares

FISSURAS NA NEGOCIAÇÃO COLETIVA:

JOURNAL ARTICLE published 30 December 2021 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Sidnei Machado

UMA ANÁLISE DA SOCIEDADE DE RISCO SOB O ASPECTO DA PROTEÇÃO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS

JOURNAL ARTICLE published 4 April 2013 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Natacha John | Fernanda Favarini Odorissi | Rene Keller

Processo Internacional pelos danos socioambientais causados a Equador pelo uso do Glifosato no combate de cultivos ilícitos na Amazônia Colombiana

JOURNAL ARTICLE published 4 April 2013 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Mónica Montana

A INCLUSÃO DIGITAL E OS INCENTIVOS À INOVAÇÃO

JOURNAL ARTICLE published 30 November 2022 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Oksandro Osdival Gonçalves | Danna Catharina Mascarello Luciani

A INOVAÇÃO NO BRASIL: A ANÁLISE DOCUMENTAL DO DECRETO Nº 61.056/1967

JOURNAL ARTICLE published 19 March 2021 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Elisa Mara Coimbra | Marcos Vinício Chein Feres | Leonardo Da Silva Sant'Anna

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIREITO E REDES SOCIAIS: O CASO DA CGU NO FACEBOOK

JOURNAL ARTICLE published 17 December 2015 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Ana Cláudia Farranha | Leonardo Tadeu dos Santos

ATIVISMO JUDICIAL E ESTADO DE DIREITO

JOURNAL ARTICLE published 30 April 2009 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Carlos Eduardo Dieder Reverbel

A SUCESSÃO DO COMPANHEIRO NA UNIÃO ESTÁVEL

JOURNAL ARTICLE published 17 August 2008 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Joaquim Luis Azevedo do Amaral Junior

O PAPEL DO MEDIADOR NA IDENTIFICAÇÃO E COMBATE À SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL

JOURNAL ARTICLE published 31 December 2013 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Henata Mariana de Oliveira Mazzoni

DESAFÍOS HERMENÉUTICOS: AD INTRA/ AD EXTRA SENTIDO

JOURNAL ARTICLE published 30 August 2016 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: José Calvo Gonzales

A reserva do possível e o papel do judiciário na efetividade dos direitos sociais

JOURNAL ARTICLE published 1 August 2007 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Airton Ribeiro da Silva | Fabrício Pinto Weiblen

INVESTIGAÇÃO CRIMINAL 4.0: ENTRE SOLUÇÕES E PROBLEMAS

JOURNAL ARTICLE published 24 August 2021 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Alexandre Morais da Rosa | Luiz Eduardo Cani